O Documentário Marés Negras: O Naufrágio dos Direitos Humanos planteja um dos grandes problemas que nos estamos a enfrentar com motivo do ecocídio do Prestige: a impunidade.
Começa com uma auto-apresentaçom de Jo Le Guen e das suas três últimas travessias:
1995: duas vezes o Atlântico Norte na campanha "Pour les Sauveteurs en Mer".
1997: acompanhado por Pascal Blond no marco de uma campanha pola reinserçom social dos presos.
1999: no projecto Keep It Blue em defessa dos oceanos do mundo, de Nova Zelanda ao Cabo de Fornos "o território dos álbatros".
Durante esta última viagem, que tem que interromper quando é atacado pola gangrena, é quando acontece o acidente do Erika nas costas bretonas.
Entom começa uma investigaçom de 2 anos cujo resultado é este vídeo:A primeira maré negra produziu-se no ano 67 quando o Torrey Canion nas costas da Grã Bretanha. Ninguém entendera até entom que os petroleiros portam um monstro no seu interior capaz de fazer um dano e ocasionar umas perdidas de imensa magnitude.
É entom quando as companhias petroleiras criam o Fundo de compensaçom de danos por verquidos de hidrocarbonetos (FIPOL, FIDAC ou IOPCFund).
Quem financia o FIPOL? os Estados membros nom, senom as próprias companhias petrolíferas, que som as que estabelecem o limite que o fundo vai assumir.
Antes o nome da empresa estava no navio mas agora esta oculto pois o frequente é que os barcos estejam matriculados baixo bandeiras de conveniência. A origem destes portos francos vem da prohibiçom do comércio de escravos haverá uns douszentos anos. Depois forom grandemente utilizados pola mafia dos anos da lei seca e a dia de hoje é o motivo polo qual Liberia e Bahamas som as primeiras potências marítimas mundiais.
O caso Prestige tem ainda uma complicaçom mais, pois nos acidentes que se tratam no video as companhias estam identificadas:
Amoco Cádiz >> Amoco ; Exxon Valdez >> Exxon ; Erika >> Total-Elf.
Sem embargo, no caso Prestige as responsabilidades estam mais diluídas e nom temos um nome único :
Universe Maritime >> donos do barco, Alpha Group >> donos da carga.As companhias petrolíferas compram a sua impunidade ao criar o FIPOL. Pois ao FIPOL nom se lhe pode exigir responsabilidades e tampouco às empresas petrolíferas. Por ratificarem a Convençom FIPOL, ningum tribunal estatal é competente, pois hai uma grande dificuldade de aplicaçom para as leis internacinais.
O Jo Le Guen pom um exemplo simples: Os USA nom aderiram à Convençom FIPOL. Quando o desastre do Exxon Valdez (1989) em Alaska, o governo norte-americano negociou directamente (sem processos judiciais de anos) com a empresa (Exxon) conseguindo que pagaram quarenta vezes mais por seis vezes menos petróleo derramado que o que conseguiu o governo Francês da companhia Amoco no desastre do Amoco Cádiz (1978). França como todos os países da Europa tinha assinado a Convençom FIPOL, e ainda nem sequer cobrarom todos e todavia hoje estam a pedir responsabilidades.
A soluçom que apresenta este homem e a sua equipa de trabalho é melhorar a FIPOL, com modificaçons aos convénios e trabalhar polo fundo europeu de danos. Conclúe o documentário que ao ser a FIPOL um tratado internacional, quem lhe pode fazer frente é outra convençom internacional, neste caso a Convençom Europeia dos Direitos Humanos. Segundo esta, os Estados que diligenciarom a asinatura na Conv.FIPOL incumplem os seguintes pontos:
O Direito a ser julgado por um tribunal independiente.
O Direito aos recursos
O Respeito aos bens
Este tipo de processos judiciais duram 3 ou 4 anos, que é ainda onde estam o Jo Le Guen e a sua equipa de trabalho.
Mais informaçom em www.keepitblue.com, joleguen.free.fr
Página do FIPOL: www.iopcfund.org
www.25j.org/altominho